Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Banco é responsável por transferência de veículo

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.